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Criadores nos EUA

Início da vigência: 22 de novembro de 2022

• Introdução: estes termos (“Termos de Anúncios da Anchor”) são celebrados entre você e a Spotify, e incorporam os Termos de Serviço da Anchor (conforme eventualmente aditados) (em conjunto, os “Termos”). Ao usar os recursos de Anúncios da Anchor (“Anúncios”) compatíveis com o Spotify Payouts ou um produto de um prestador de serviços de pagamento terceirizado (“Prestador de Serviços de Pagamento”), você concorda em ser vinculado pelos Termos. Caso haja um conflito irreconciliável entre os Termos de Serviço da Anchor e os Termos de Anúncios da Anchor, o último prevalecerá. Caso você use os Anúncio na Anchor, seu Conteúdo do Usuário (conforme definido nos Termos de Serviço da Anchor) será considerado como “Conteúdo Monetizado” para fins dos Termos de Serviço da Anchor.

• Elegibilidade: você deve ter pelo menos 18 anos (ou a idade mínima equivalente indicada pelo Prestador de Serviços de Pagamento) para usar os Anúncios na Anchor, ou um pai, mãe ou tutor que cumpra os requisitos de idade mínima como responsável por seus pagamentos pelo Spotify Payouts. Se você tiver acesso a um ou mais recursos de Anúncios, você será elegível para os anúncios oferecidos por esse recurso de Anúncios, conforme indicado na plataforma da Anchor. Ao usar os recursos de Anúncios, você declara e garante que vinculou sua conta da Anchor a uma conta válida do Spotify Payouts ou a uma conta bancária válida em uma instituição financeira em seu país ou região. O pagamento pode ser retido ou postergado se as informações de contato e pagamento não estiverem corretas. 

• Licença: sem limitar a licença concedida nos Termos de Serviço da Anchor, você reconhece que a utilização dos Anúncios concede ao Spotify o direito de colocar e vender publicidade no Conteúdo do Usuário e junto a ele, incluindo a publicidade já incorporada ao Conteúdo do Usuário.

• Lucro: o Spotify irá calcular seu lucro utilizando um valor fixo para cada 1.000 impressões de anúncios preenchidas pelo Spotify para consumo no Spotify e um valor fixo para cada 1.000 impressões de anúncios preenchidas pelo Spotify para consumo em plataformas de terceiros (coletivamente, “RPM”). O RPM e as Taxas aplicáveis (conforme definido abaixo) serão divulgados na página de monetização da Anchor e estão sujeitos a alterações pelo Spotify. Podemos fornecer relatórios regulares sobre o total de impressões e lucro estimado dessas impressões. As impressões entregues que excedam qualquer limite de impressão para uma campanha, podem não contribuir para o lucro. Você reconhece que os dados são fornecidos no estado em que se encontram, e o Spotify não garante que estarão disponíveis sem erros, ou que não haverá erros eventualmente. O lucro será exibido no painel da conta no Spotify Payouts, conforme indicado na Cláusula 5 abaixo, ou a conta do Prestador de Serviços de Pagamento será atualizada para exibir o saldo devido a você, sempre sujeito às Taxas aplicáveis. Todas as impressões devem cumprir as exigências de segurança da marca do Spotify, conforme determinado pelo Spotify, a seu critério exclusivo. 

Sem limitar os Termos de Serviço da Anchor ou os Termos do Spotify Payouts, o Spotify pode reter o pagamento decorrente de qualquer atividade inválida detectada pelo Spotify, incluindo, mas não se limitando a impressões errôneas ou artificiais (“Impressões Inválidas”) ou outra atividade artificial usando bots, scripts ou outros meios automatizados ou manuais. Com relação a qualquer atividade inválida, o Spotify também pode cobrar valores pagos a você anteriormente, relacionados a Impressões Inválidas (“Valores para Restituição”). Você arcará com os custos e despesas razoáveis incorridos pelo Spotify na cobrança dos Valores para Restituição. O pagamento pode ser postergado enquanto o Spotify estiver investigando uma atividade inválida. Se a investigação do Spotify verificar que não há violação, o Spotify restabelecerá o pagamento. 

• Conta no Spotify Payouts ou no Prestador de Serviços de Pagamento: para utilizar os recursos de Anúncios, será necessário vincular uma conta válida do Spotify Payouts em https://payments.spotify.com/payouts. O uso do Spotify Payouts, incluindo quaisquer pagamentos, estará sujeito aos termos do Spotify Payouts disponíveis em www.spotify.com/legal/payouts conforme eventualmente alterados. Você concorda em usar os serviços apenas de acordo com os Termos do Spotify Payouts e não usar os serviços para qualquer atividade expressamente proibida ou restrita por esses termos. O Spotify pode suspender ou encerrar a prestação dos serviços do Spotify Payouts, se você não cumprir os Termos do Spotify Payouts. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos de Anúncios da Anchor, caso você tenha aberto uma conta com um Prestador de Serviços de Pagamento antes do Início da Vigência destes Termos de Anúncios da Anchor para receber os lucros dos Anúncios, a conta poderá continuar sendo usada de acordo com os termos e condições aplicáveis do Prestador de Serviços de Pagamento, salvo em caso de comunicação em contrário pelo Spotify.   

• Taxas e impostos: os lucros podem estar sujeitos a taxas transacionais, incluindo as taxas impostas pelo Prestador de Serviços de Pagamento ou pelo Spotify Payouts, conforme indicado nos Termos do Spotify Payouts, e quaisquer taxas adicionais divulgadas a você (“Taxas”). Além disso, pode haver a incidência de impostos, conforme estabelecido nos termos do Spotify Payouts.

• Reconhecimentos: você declara, garante e reconhece que:

1. Você tem poder e autoridade para celebrar um contrato vinculativo conosco e não está impedido de fazê-lo sob qualquer lei aplicável;
2. Você cumprirá todas as leis, regras, regulamentos, ordens e outros instrumentos governamentais ou legais exigíveis ao usar os Anúncios;
3. As informações de registro enviadas ao Spotify são verdadeiras, precisas e completas;
4. O Spotify não garante e não é responsável por obter qualquer receita em decorrência do uso de quaisquer recursos de Anúncios;
5. O Spotify não garante o acesso (ou acesso contínuo) a quaisquer recursos de Anúncios ou recurso ou funcionalidade equivalente, o que ficará a critério do Spotify;
6. O Spotify tem direitos exclusivos para vender a publicidade inserida no seu Conteúdo do Usuário de forma dinâmica ou através do Streaming Ad Insertion;
7. Você é responsável pela inserção de espaços de publicidade no Conteúdo do Usuário, conforme o caso;
8. O Spotify possui ferramentas para ajudar na exclusões de categorias específicas de determinados Anúncios, conforme descrito na plataforma da Anchor, desde que você insira as tags corretas no sistema, mas o Spotify não garante que as Categorias excluídas de tais Anúncios não serão veiculadas. Os outros Anúncios não concedem o direito de exclusão de categorias específicas;
9. Você também poderá pré-aprovar o anunciante de determinados Anúncios, conforme descrito na plataforma da Anchor. Os outros Anúncios não concedem o direito de verificar ou pré-aprovar o anunciante;
10. Salvo o disposto subparágrafos (h) e (i) acima, não será possível verificar ou pré-aprovar os criativos ou outros detalhes de quaisquer Anúncios antes da veiculação; 
11. Você não irá (i) integrar, implantar ou usar os Anúncios em qualquer Conteúdo do Usuário direcionado a crianças menores de 13 anos (ainda que as crianças não sejam o público-alvo do conteúdo); ou (ii) compartilhar ou disponibilizar ao Spotify informações sobre crianças menores de 13 anos relacionadas aos Anúncios na Anchor; e
12. Você não deverá alterar artificialmente os números de download ou streaming do Conteúdo do Usuário. 

• Revogação: o Spotify pode suspender ou revogar o acesso aos recursos dos Anúncios ou revogar os Termos de Anúncios da Anchor em razão de atividade inválida ou descumprimento dos Termos de Anúncios da Anchor. Em caso de revogação pelo Spotify por atividade inválida ou violação dos termos ou políticas do Spotify, você não terá direito a pagamentos adicionais do Spotify. 

Os Termos de Anúncios da Anchor serão revogados automaticamente após o término dos Serviços, de acordo com suas disposições. 

Além disso, você pode revogar os Termos de Anúncios da Anchor e o acesso aos recursos de Anúncios a qualquer momento, mediante notificação por escrito ao Spotify com 30 (trinta) dias de antecedência ou desativando todos os recursos de Anúncios no serviço da Anchor, se disponível. Neste caso, os Termos de Anúncios da Anchor serão revogados 30 (trinta) dias após a desativação. Você reconhece que pode haver um atraso entre a desativação do recurso e a revogação do acesso ao recurso. O Spotify pode revogar e/ou modificar os Termos de Anúncios da Anchor a qualquer momento, mediante notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência. O Spotify pode, a seu critério exclusivo, revogar o acesso aos Anúncios a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você está usando indevidamente os recursos de Anúncios em violação a estes Termos. 

• Cláusulas independentes: salvo disposição em contrário, se qualquer disposição dos Termos de Anúncios da Anchor for considerada inválida ou inexigível por qualquer motivo ou em qualquer medida, a invalidade ou inexigibilidade não afetará, invalidará ou tornará inexigíveis as disposições remanescentes dos Termos, e essa disposição será aplicada na medida permitida por lei.

• Renúncia: a omissão do Spotify ou de qualquer terceiro beneficiário em fazer cumprir estes Termos de Anúncios da Anchor não implicará em renúncia ao direito do Spotify ou do terceiro beneficiário aplicável de fazê-lo.

Interpretação: conforme utilizado nos Termos de Anúncios da Anchor, as palavras “inclui”, “inclusive” e suas variações, serão consideradas seguidas por “sem limitação”. Os termos em maiúsculas não definidos de outra forma neste instrumento terão o significado atribuído nos Termos de Serviço da Anchor.

Todos os outros criadores

Início da vigência: 14 de dezembro de 2022

• Introdução: estes termos (“Termos de Anúncios da Anchor”) são celebrados entre você e a Spotify, e incorporam os Termos de Serviço da Anchor (conforme eventualmente aditados) (em conjunto, os “Termos”). Ao usar os recursos de Anúncios da Anchor (“Anúncios”) compatíveis com o Spotify Payouts, você concorda ser ficar vinculado pelos Termos. Caso haja um conflito irreconciliável entre os Termos de Serviço da Anchor e os Termos de Anúncios da Anchor, o último prevalecerá. Caso você use os Anúncio na Anchor, seu Conteúdo do Usuário (conforme definido nos Termos de Serviço da Anchor) será considerado como “Conteúdo Monetizado” para os fins dos Termos de Serviço da Anchor.

• Elegibilidade: você deve ter pelo menos 18 anos para usar os Anúncios na Anchor, ou um pai, mãe ou tutor que cumpra os requisitos de idade mínima como responsável por seus pagamentos pelo Spotify Payouts. Se você tiver acesso a um ou mais recursos de Anúncios, você será elegível para os anúncios oferecidos por esse recurso de Anúncios, conforme indicado na plataforma da Anchor. Ao usar os recursos de Anúncios, você declara e garante que vinculou sua conta da Anchor a uma conta válida do Spotify Payouts ou a uma conta bancária válida em uma instituição financeira em seu país ou região. O pagamento pode ser retido ou postergado se as informações de contato e pagamento não estiverem corretas. 

• Licença: sem limitar a licença concedida nos Termos de Serviço da Anchor, você reconhece que a utilização dos Anúncios concede ao Spotify o direito de colocar e vender publicidade no Conteúdo do Usuário e junto a ele, incluindo a publicidade já incorporada ao Conteúdo do Usuário.

• Lucro: o Spotify irá calcular seu lucro utilizando um valor fixo para cada 1.000 impressões de anúncios preenchidas pelo Spotify para consumo no Spotify e um valor fixo para cada 1.000 impressões de anúncios preenchidas pelo Spotify para consumo em plataformas de terceiros (coletivamente, “RPM”). O RPM e as Taxas aplicáveis (conforme definido abaixo) serão divulgados na página de monetização da Anchor e estão sujeitos a alterações pelo Spotify, mediante notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência. Podemos fornecer relatórios regulares sobre o total de impressões e lucro estimado dessas impressões. As impressões entregues que excedam qualquer limite de impressão para uma campanha, podem não contribuir para o lucro. Você reconhece que os dados são fornecidos no estado em que se encontram, e o Spotify não garante que estarão disponíveis sem erros, ou que não haverá erros eventualmente. O lucro será exibido no painel da conta no Spotify Payouts, conforme indicado na Cláusula 5 abaixo, sempre sujeito às Taxas aplicáveis. Todas as impressões devem cumprir as exigências de segurança da marca do Spotify, conforme determinado pelo Spotify, a seu critério exclusivo. 

Sem limitar os Termos de Serviço da Anchor ou os Termos do Spotify Payouts, o Spotify pode reter o pagamento decorrente de qualquer atividade inválida detectada pelo Spotify, incluindo, mas não se limitando a impressões errôneas ou artificiais (“Impressões Inválidas”) ou outra atividade artificial usando bots, scripts ou outros meios automatizados ou manuais. Com relação a qualquer atividade inválida, o Spotify também pode cobrar valores pagos a você anteriormente, relacionados a Impressões Inválidas (“Valores para Restituição”). Você arcará com os custos e despesas razoáveis incorridos pelo Spotify na cobrança dos Valores para Restituição. O pagamento pode ser postergado enquanto o Spotify estiver investigando uma atividade inválida. Se a investigação do Spotify verificar que não há violação, o Spotify restabelecerá o pagamento. 

• Conta no Spotify Payouts: para utilizar os recursos de Anúncios, será necessário vincular uma conta válida do Spotify Payouts em https://payments.spotify.com/payouts. O uso do Spotify Payouts, incluindo quaisquer pagamentos, estará sujeito aos termos do Spotify Payouts disponíveis em www.spotify.com/legal/payouts conforme eventualmente alterados. Você concorda em usar os serviços apenas de acordo com os Termos do Spotify Payouts e não usar os serviços para qualquer atividade expressamente proibida ou restrita por esses termos. O Spotify pode suspender ou encerrar a prestação dos serviços do Spotify Payouts, se você não cumprir os termos do Spotify Payouts.  

• Taxas e impostos: os lucros podem estar sujeitos a taxas transacionais, incluindo as taxas impostas pelo Spotify Payouts, conforme indicado nos Termos do Spotify Payouts, e quaisquer taxas adicionais divulgadas a você (“Taxas”). Além disso, pode haver a incidência de impostos, conforme estabelecido nos termos do Spotify Payouts.

• Reconhecimentos: você declara, garante e reconhece que:

1. Você tem poder e autoridade para celebrar um contrato vinculativo conosco e não está impedido de fazê-lo sob qualquer lei aplicável;
2. Você cumprirá todas as leis, regras, regulamentos, ordens e outros instrumentos governamentais ou legais exigíveis ao usar os Anúncios;
3. As informações de registro enviadas ao Spotify são verdadeiras, precisas e completas;
4. O Spotify não garante e não é responsável por obter qualquer receita em decorrência do uso de quaisquer recursos de Anúncios;
5. O Spotify não garante o acesso (ou acesso contínuo) a quaisquer recursos de Anúncios ou recurso ou funcionalidade equivalente, o que ficará a critério do Spotify;
6. O Spotify tem direitos exclusivos para vender a publicidade inserida no seu Conteúdo do Usuário de forma dinâmica ou através do Streaming Ad Insertion;
7. Você é responsável pela inserção de espaços de publicidade no Conteúdo do Usuário, conforme o caso;
8. O Spotify possui ferramentas para ajudar na exclusões de categorias específicas de determinados Anúncios, conforme descrito na plataforma da Anchor, desde que você insira as tags corretas no sistema, mas o Spotify não garante que as Categorias excluídas de tais Anúncios não serão veiculadas. Os outros Anúncios não concedem o direito de exclusão de categorias específicas;
9. Você também poderá pré-aprovar o anunciante de determinados Anúncios, conforme descrito na plataforma da Anchor. Os outros Anúncios não concedem o direito de verificar ou pré-aprovar o anunciante;
10. Salvo o disposto subparágrafos (h) e (i) acima, não será possível verificar ou pré-aprovar os criativos ou outros detalhes de quaisquer Anúncios antes da veiculação; 
11. Você não irá (i) integrar, implantar ou usar os Anúncios em qualquer Conteúdo do Usuário direcionado a crianças menores de 13 anos (ainda que as crianças não sejam o público-alvo do conteúdo); ou (ii) compartilhar ou disponibilizar ao Spotify informações sobre crianças menores de 13 anos relacionadas aos Anúncios na Anchor; e
12. Você não deverá alterar artificialmente os números de download ou streaming do Conteúdo do Usuário. 

• Revogação: o Spotify pode suspender ou revogar o acesso aos recursos dos Anúncios ou revogar os Termos de Anúncios da Anchor devido a atividade inválida ou descumprimento dos Termos de Anúncios da Anchor. Em caso de revogação pelo Spotify por atividade inválida ou violação dos termos ou políticas do Spotify, você não terá direito a pagamentos adicionais do Spotify. 

Os Termos de Anúncios da Anchor serão revogados automaticamente após o término dos Serviços, de acordo com suas disposições. 

Além disso, você pode revogar os Termos de Anúncios da Anchor e o acesso aos recursos de Anúncios a qualquer momento, mediante notificação por escrito ao Spotify com 30 (trinta) dias de antecedência ou desativando todos os recursos de Anúncios no serviço da Anchor, se disponível. Neste caso, os Termos de Anúncios da Anchor serão revogados 30 (trinta) dias após a desativação. Você reconhece que pode haver um atraso entre a desativação do recurso e a revogação do acesso ao recurso. O Spotify pode revogar os Termos de Anúncios da Anchor a qualquer momento, mediante notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência. O Spotify pode modificar os Termos do Spotify Payouts a qualquer momento, mediante notificação por escrito com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência. O Spotify pode, a seu critério exclusivo, revogar o acesso aos Anúncios a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você está usando indevidamente os recursos de Anúncios em violação a estes Termos. 

• Cláusulas independentes: salvo disposição em contrário, se qualquer disposição dos Termos de Anúncios da Anchor for considerada inválida ou inexigível por qualquer motivo ou em qualquer medida, a invalidade ou inexigibilidade não afetará, invalidará ou tornará inexigíveis as disposições remanescentes dos Termos, e essa disposição será aplicada na medida permitida por lei.

• Renúncia: a omissão do Spotify ou de qualquer terceiro beneficiário em fazer cumprir estes Termos de Anúncios da Anchor não implicará em renúncia ao direito do Spotify ou do terceiro beneficiário aplicável de fazê-lo.

• Interpretação: conforme utilizado nos Termos de Anúncios da Anchor, as palavras "inclui", "inclusive" e suas variações, serão consideradas seguidas por "sem limitação". Os termos em maiúsculas não definidos de outra forma neste instrumento terão o significado atribuído nos Termos de Serviço da Anchor.